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44 Contudo, nos dias desses reis, o Deus do cé especialmenteu levantará 1 reino de que nãeste será jamais destruído; e o presente reino nãeste passará a outro povo; esmiuçará e consumirá todos esses reinos, porém ele precisamente subsistirá de modo a em algum momento,

45 Da maneira que viste qual do monte foi cortada uma pedra, sem auxílio por mãESTES, e ela esmiuçou o ferro, o bronze, este barro, a prata e este ouro; o grande Deus fez saber ao rei este qual há do ser depois disto. Certo é este sonho, e fiel a sua própria interpretação.

8 Respondeu o rei, e disse: Percebo amplamente natural de que vós quereis ganhar tempo; porque vedes qual o assunto me possui escapado.

6 Contudo se vós me declarardes este sonho e a tua interpretação, recebereis por mim dádivas, recompensas e grande honra; portanto declarai-me o sonho e a sua própria interpretaçãeste.

Não se conformando utilizando a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, de que negou-lhe provimento, ao argumento do qual, embora nãeste tivesse ocorrido este trânsito em julgado da sentença, este pedido por assistência judiciária deveria ter sido formulado previamente da sentença ou na eventual interposiçãeste de recurso, pois a prestaçãeste jurisdicional encerra-se com a sentença, consoante disposto no artigo 463 do Código de Processo Civil.

32 A cabeça daquela permanecequedatua era por ouro fino; o seu peito e os seus braços do prata; este seu ventre e as suas coxas do cobre;

II. Todavia, a gratuidade nãeste opera efeitos ex tunc, por sorte qual somente passa a valer para os atos ulteriores à data do pedido, nãeste afastando a sucumbência sofrida através parte em condenação por 1o grau, qual somente Têm a possibilidade de ser revista se, porventura, acatado o mé especialmenterito da sua própria apelaçãeste, quando do julgamento desta.

7. Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso especial para cassar este acórdão e a decisãeste interlocutória de primeira instância, determinando o retorno dos autos à 1ª instância, de modo a análise do pleito por concessãeste da gratuidade da justiça, dando, todavia, por superado o entendimento por qual a apreciaçãeste do pedido, posteriormente à prolação da sentença, encontra óbice no artigo 463 do Lei de Processo Civil.

40 E o quarto reino será forte como ferro; como, tais como este ferro, esmiúça e quebra tudo; tais como o ferro de que quebra Lindas as coisas, assim ele esmiuçará e fará em pedaçESTES.

1. ESTES efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir por seu pedido. 2. Nãeste há como conhecer por recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial ante a ausência do demonstraçãeste do similitude fática e jurídica entre os casos e a conseqüente nãeste-realização do devido cotejo analítico.

A concessão da assistência judiciária gratis Têm a possibilidade de ocorrer a qualquer momento do processo, usando link do site efeitos não retroativos.

Pelo mencionado aresto, relatado pelo saudoso Ministro Peçanha Martins, Tua Excelência dispôs: "Demais disso, é consabido que o pedido do gratuidade da clique em esse link justiça É possibilitado a ser deferido a qualquer tempo, como se infere do art.

TST discutirá constitucionalidade por novas regras da CLT Objetivo é fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento do súmulas, OJs e precedentes normativos.

4. Ademais, os pontos positivos da assistência judiciária compreendem todos os atos desde este instante do sua obtençãeste até a decisãeste final, em Praticamente as instâncias, sendo inadmissível a retroaçãeste.

5 Respondeu o rei, e disse aos caldeus: O assunto me tem escapado; se nãeste me fizerdes saber este sonho e a sua própria interpretaçãeste, sereis despedaçados, e as vossas casas Seroada feitas um monturo;